terça-feira, 13 de fevereiro de 2007

Reinaldo de Azevedo, sobre maioridade penal

do Blog do Reinaldo Azevedo

"Em ditaduras fascistas como Canadá, Espanha e Holanda, a responsabilidade criminal começa aos 12 anos...

Pedir a redução da maioridade penal, como sabem, é coisa da direita reacionária, dos conservadores, dos fascistas, dos inimigos do povo. Reparem na idade mínima da responsabilidade penal em alguns países (abaixo). Nas ditaduras fascistas na Nova Zelândia, Grã-Bretanha e Irlanda, a idade mínima é 10 anos. Os bárbaros australianos e irlandeses fizeram por menos: 7. Já as ditaduras da Suécia, da Finlândia e da Noruega escolheram 15. Os regimes discricionários de pocilgas como Canadá, Espanha ou Holanda optaram por 12. A Alemanha e o Japão, notórios por submeter seus jovens a um regime de contínua violência e degradação, preferiram 14. Junto com o Brasil, 18 anos, estão Colômbia, Equador, Guiné e Venezuela, exemplos de bem-estar social todos eles. A ditadura cubana, tão admirada pelo PT, vai de 16. O regime sandinista da Nicarágua estabeleceu 13.
No Canadá, a depender do crime, a responsabilidade criminal pode ser atribuída desde os 10 anos. Sim, uma comissão se encarrega de avaliar os casos extremos e decide qual é a melhor punição. O que não há, em qualquer caso, é impunidade. Para ver uma lista maior de países, clique aqui."

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Brilhante

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